Condições para a alteração do Estatuto de Não Residente para Residente

Alteração do Regulamento da Pesca no Rio Lima

Alteração ao anexo I do Regulamento da Pesca no Rio Lima, aprovado pela Portaria n.º 561/90, de 19 de julho, alterado pelas Portarias n.os 17-A/99, de 12 de janeiro, 27/2001, de 15 de janeiro, 38-B/2001, de 17 de janeiro, 80/2004, de 21 de janeiro, e 1220/2010, de 3 de dezembro.

Idosos que se mudem para casa dos filhos perdem isenção de IMI

Os proprietários de imóveis de baixo valor e com poucos rendimentos que não residam na sua casa nem num lar e que vivam, por exemplo, com filhos deixam de beneficiar da isenção de IMI, segundo explicaram fiscalistas à Lusa.

Para que a morte não os separe... (Fonte: Semanário Expresso)

Regulamento de Exame e Inscrição da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas aprovado pela Assembleia Geral extraordinária em 30 de junho de 2016 e homologado em 23 de novembro de 2016 nos termos do n.º 2 do artigo 154.º do Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, aprovado pela Lei n.º 140/2015, de 7 de setembro ...

AR recomenda ao Governo que promova campanha de divulgação do Testamento  (Fonte : Diário Notícias)

Portaria que fixa o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no ano de 2017

Atualização dos fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2017

Agendamento prévio ao procedimento de constituição imediata de sociedades: a partir do dia 30 de dezembro de 2016, os procedimentos de constituição imediata de sociedades e de associações com apresentação de certificado de admissibilidade de firma …

Polis Litoral Norte abre concurso para obras de 2,4 milhões em Viana e Esposende (FONTE LUSA / JORNAL PÚBLICO )

Encontra-se em discussão pública o Regulamento de Formação em Contexto Trabalho CTeSP (Fonte: IPVC)

Viana do Castelo vai acolher o II Encontro dos Investidores da Diáspora (Fonte: Câmara Municipal de Viana do Castelo)

Portugal: Rede Multibanco já tem concorrente com 300 caixas